Terms

Legal terms and use conditions

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. O acesso deve ser feito de forma lícita, responsável e sem prejudicar a integridade, a segurança ou o normal funcionamento do site.

Clause 01
Consumer Guide PT

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. O acesso deve ser feito de forma lícita, responsável e sem prejudicar a integridade, a segurança ou o normal funcionamento do site.

Âmbito do Serviço

O conteúdo disponibilizado tem natureza informativa e geral, relacionado com formação económica para profissionais. A entidade pode alterar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis.

Operational ledger
03
Scope, use, or payment condition

Condições Comerciais

Quando existam valores, condições comerciais ou pedidos de informação, estes serão apresentados de forma separada e podem ser alterados antes da confirmação. A utilização de formulários ou outros meios de contacto não cria, por si só, qualquer obrigação de contratação.

Supporting document WIPO
04
Cancellation, renewal, or service condition

Uso Permitido

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas, a não usar o site para fins ilícitos e a não interferir com sistemas, dados ou comunicações. A entidade pode restringir o acesso em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.

Supporting document HCCH
05 Clause Area

Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos do site pertencem à entidade ou aos respetivos titulares. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos.

06 Clause Area

Limitação de Responsabilidade

O site é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias absolutas de disponibilidade, exatidão ou adequação a um fim específico. Na medida permitida por lei, a entidade não responde por danos indiretos, perdas de dados ou prejuízos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.